Termos e Condições de Uso – Padaria e Pastelaria Mathilde

1. Objeto

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site www.amathilde.pt, disponibilizado pela Padaria e Pastelaria Mathilde.

2. Aceitação

Ao aceder ou utilizar o site Padaria e Pastelaria Mathilde, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições de Uso.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Padaria e Pastelaria Mathilde, incluindo textos, imagens, marcas, logótipos e funcionalidades, está protegido por direitos de autor e propriedade industrial, sendo proibida a sua reprodução, modificação ou utilização não autorizada sem consentimento prévio e escrito da empresa.

4. Privacidade e Proteção de Dados

A Padaria e Pastelaria Mathilde compromete-se a tratar os dados pessoais dos utilizadores de forma segura e transparente, nos termos da legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais normas complementares. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

5. Responsabilidades

A Padaria e Pastelaria Mathilde não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes do uso indevido da plataforma, interrupções temporárias de serviço, falhas técnicas, ou por conteúdos externos a que o site possa remeter através de hiperligações.

6. Alterações aos Termos

A Padaria e Pastelaria Mathilde reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sendo as alterações publicadas digitalmente no site www.amathilde.pt e aplicáveis a partir da data da sua divulgação.

7. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Padaria e Pastelaria Mathilde Rua 5 de Outubro, 36 A, 2140-515 Parreira, Chamusca +351 933 656 486 — info@amathilde.pt